Memória do GGE - 2008

Março
- Seminário “SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS: Diálogos Possíveis” - Brasília. A professora Cecília Souza representou a SEEDUC.

Destaques:

1. O Decreto Federal 6.286 de 05/12/2007 institui o Programa Saúde nas Escolas – PSE, que integra o pacote de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE (em consonância com a Política Nacional de Saúde - Ministério da Saúde), onde o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE se insere, sob a coordenação da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC, trabalhando junto com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, que coordena o PSE.

2. Há um indicativo para que 109 municípios, com mais de 200.000 habitantes, e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, juntamente com as 27 capitais, invistam na integração e na intersetorialidade em prol do desenvolvimento das ações do SPE.

3. O SPE é uma parceria entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, UNICEF e UNESCO. Ele articula governo e organizações da sociedade civil para a promoção de ações integradas entre saúde e educação.

RESPONSABILIDADES

Grupo Gestor Federal

· Coordenar o Projeto SPE no âmbito federal;

· Apoiar a constituição dos grupos gestores estaduais;

· Favorecer a articulação entre o nível estadual e os níveis municipais;

· Assegurar a consolidação dos eixos de formação nas temáticas prioritárias para implantação e implementação do Projeto;

· Formular indicadores para subsidiar o monitoramento e avaliação das ações;

· Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir material de consulta, em articulação com os níveis estaduais e municipais;

· Realizar supervisão, monitoramento e avaliação de todo o processo de implantação, implementação e desenvolvimento do SPE articulado com os demais níveis;

· Promover articulações em rede.

Grupo Gestor Estadual

· Coordenar o Projeto SPE no âmbito do estado, promovendo o fomento à adesão dos municípios e realizando o acompanhamento da implantação do projeto em cada localidade;

· Apoiar a constituição dos grupos gestores municipais;

· Viabilizar a constituição e a qualificação de mediadores locais e regionais, em parceria com as IES, nas temáticas do SPE para subsidiar as equipes escolares e de saúde no desenvolvimento das ações;

· Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais de referência, em articulação com os níveis federal e municipal;

· Participar no desenvolvimento de estratégias de supervisão, monitoramento e avaliação.

Grupo Gestor Municipal

· Realizar análise situacional;

· Elaborar Plano de Ação;

· Realizar eventos de troca de experiências;

· Avaliar e monitorar de forma sistemática o Projeto.

Em maio aconteceu uma reunião extraordinária convocada pelo Grupo de Trabalho Federal, visando esclarecimentos sobre a continuidade do SPE sob a coordenação do MEC e com a inserção dos 11 municípios do estado que integrarão o PSE – Projeto Saúde na Escola.

O SPE pontuará, além das questões já trabalhadas, eixos da Política Nacional de Promoção da Saúde numa lógica ampliada– alimentação saudável, atividades físicas, prevenção ao uso do tabaco, prevenção ao álcool, drogas e acidentes.

Junho
- III Mostra Nacional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Aconteceu antes a pré-Mostra: 22/06/08 - Reunião com representantes de todos os Grupos Gestores Estaduais do SPE indicados anteriormente; 23/06/08 - Reunião com representantes dos Grupos Gestores do SPE sobre o Sistema de Monitoramento do SPE; 23/06/08 - Oficina de Formação de Multiplicadores na Mobilização de Jovens para Prevenção da Infecção pelo HIV (KIT).

- Reuniões do CEDAPS com o GGM de Itaboraí - planejamento e realização da I Oficina para adolescentes e jovens com o tema: sensibilizando e aprendendo sobre prevenção em DSTs/Aids. Foco em: sexualidade, gravidez na adolescência e prevenção

- Oficina: 21 de Agosto - Colégio Estadual Visconde de Itaboraí – CEVI.Participaram 38 adolescentes de 04 escolas da região. A oficina foi planejada e realizada com a participação de 3 jovens ativistas com objetivo de fortalecer a educação entre pares e o participação juvenil.

- O CEDAPS elaborou uma proposta pedagógica da série “Saúde e educação” do programa “Salto para o Futuro”, realizado pela TV Escola/Ministério da Educação e produzido pela TV Brasil. Foram convidados alguns profissionais de educação e jovens ativistas do PSPE em alguns programas trazendo a experiência prática para a discussão com outros profissionais e com o telespectador.Participantes: Mauro Lima-jovem ativista e integrante do GGE/RJ; Tomie Kavakami - Coordenadora do C.E. Pandiá Calógeras e integrante do GGM de São Gonçalo; Alan da Gama jovem ativista e representante do Grêmio estudantil do C.E. Leopoldina da Silveira e a Eliane Arruda – Diretora do C.E. Visconde de Itaboraí.

- Encontro do GGE e GGMs do RJ, dia 27/08 na REMEC/RJ. A reunião contou com a representação dos Programas de DST/Aids e da Saúde do Adolescente e Jovem, das Coordenadorias Regionais e das Secretarias Municipais de Educação e jovens e adolescentes do ensino médio. Objetivo dar continuidade a uma discussão iniciada na III Mostra Nacional do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas sobre a disponibilização e implementação do Kit de Mobilização de Adolescentes e Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids.