Capacitação da Região Médio Paraíba do GGE-RJ/SPE - Agosto de 2010

O GGE-RJ/SPE está promovendo em 2010 capacitações regionais com o tema Construindo Metodologias Participativas para Promoção da Saúde e Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos com Adolescentes e Jovens.

A Capacitação da Região Médio Paraíba ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto de 2010, no município de Resende. Os seguintes municípios estiveram presentes: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda

O evento contou com a presença de 60 pessoas da rede estadual e municipal, dentre elas profissionais da saúde e profissionais da educação (gestores, coordenadores técnicos e professores), adolescentes e jovens. Confira abaixo algumas fotos do evento.

Participação dos jovens na dinâmica: “Quem é você para mim?”

Público dividido em grupos para Oficina

Dinâmica "Árvore do prazer"

O palestrante Nélio Zuccaro em debate com o público

Marcelle Esteves, do Grupo Arco-Íris

Capacitação da Região Metropolitana do GGE-RJ/SPE - Agosto de 2010

O GGE-RJ/SPE está promovendo em 2010 capacitações regionais com o tema Construindo Metodologias Participativas para Promoção da Saúde e Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos com Adolescentes e Jovens.

A Capacitação da Região Metropolitana ocorreu nos dias 10 e 11 de agosto de 2010, no município do Rio de Janeiro. Os seguintes municípios estiveram presentes: Rio de Janeiro, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Magé, Itaboraí, Tanguá, Queimados, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo e Niterói

O evento contou com a presença de 80 pessoas da rede estadual e municipal, dentre elas profissionais da saúde e profissionais da educação (gestores, coordenadores técnicos e professores), adolescentes e jovens. Confira abaixo algumas fotos do evento.

Trabalho de Grupo e Oficina “Escola/comunidade: territórios de cidadania?”

Roda de conversa com Luisa Cromack

Público no evento

Apresentação do jogo “Caminhos da Inclusão”

Participação dos jovens na dinâmica: “Quem é você para mim?”

Marco legal - saúde, um direito de adolescentes

O objetivo deste documento é subsidiar os profissionais de saúde e de educação, gestores estaduais e municipais, além de órgãos e instituições que atuem na área da Saúde do Adolescente, de modo a fornecer elementos essenciais para o processo de tomada de decisões, para a elaboração de políticas públicas, para o atendimento nos serviços de saúde, de modo que os direitos dos adolescentes, principalmente, sejam amplamente divulgados e discutidos pela sociedade.

Clique aqui para baixar o documento.

Declaração dos Direitos Sexuais

Durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong (CHINA), entre 23 e 27 de agosto de 1999 na Assembléia Geral da WAS (World Association for Sexology) aprovou as emendas para a Declaração de Direitos Sexuais, decidida em Valência, no XIII Congresso Mundial de Sexologia, em 1997.

Sexualidade é uma parte integral da personalidade de todo ser humano. O desenvolvimento total depende da satisfação de necessidades humanas básicas, como desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer, carinho, amor. Sexualidade é construída através da interação entre os indivíduos e as estruturas sociais. O total desenvolvimento da sexualidade é essencial para o desenvolvimento individual, interpessoal e social.

Os direitos sexuais são direitos humanos universais baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos. Saúde sexual é um direito fundamental, então saúde sexual deve ser um direito humano básico. Para assegurarmos que os seres humanos e a sociedade desenvolvam uma sexualidade saudável, os seguintes direitos sexuais devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados, defendidos por todas as sociedades de todas as maneiras. Saúde sexual é o resultado de um ambiente que reconhece, respeita e exercita estes direitos sexuais.

1. O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL - A liberdade sexual diz respeito à possibilidade dos indivíduos em expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situação da vida.

2. O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL - INTEGRIDADE SEXUAL E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL - Este direito envolve habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilações e violência de qualquer tipo.

3. O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL - O direito de decisão individual e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

4. O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL - Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas.

5. O DIREITO AO PRAZER SEXUAL - prazer sexual, incluindo auto-erotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

6. O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL - A expressão sexual é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade através da comunicação, toques, expressão emocional e amor.

7. O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO SEXUAL - Significa a possibilidade de casamento ou não, ao divórcio e ao estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

8. *O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRES E RESPONSÁVEIS*- É o direito em decidir ter ou não filhos, o número e o tempo entre cada um, e o direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

9. O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO - A informação sexual deve ser gerada através de um processo científico e ético e disseminado em formas apropriadas e a todos os níveis sociais.

10. O DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA - Este é um processo que dura a vida toda, desde o nascimento, e deveria envolver todas as instituições sociais.

11. *O DIREITO À SAÚDE SEXUAL*- O cuidado com a saúde sexual deveria estar disponível para a prevenção e tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.

Cronologia de ações sobre educação sexual nas escolas brasileiras

1920 – Tentativa da feminista Berta Luz de implementar ensino oficial de educação sexual.

1970 – Surgimento da Lei nº 5692/1971, que tratava das ações de educação sexual como de responsabilidade dos orientadores educacionais ou dos professores da área de ciências ou programas de saúde.

1974 – Parecer nº 2264/74 do Conselho Federal de Educação, que legitimava o ensino da educação sexual como de responsabilidade dos programas de saúde.

1987-1988 – Organização do Projeto de Educação Sexual para Comunidade Escolar, através da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

1989 – Experiência da Sec. Mun. de SP de incluir um programa optativo de educação sexual para alunos, funcionando antes ou depois da aula. Através disto, o programa foi implantado em outros estabelecimentos de ensino do município. No mesmo ano, surge a proposta do Min. da Saúde e da Universidade Estadual de Campinas de incluir no currículo regular um Programa de Educação sexual para crianças e adolescentes de 4 a 19 anos.

1990 – Implementação de Programas de Educação Sexual nas escolas municipais de Porto Alegre.

1991 - Fase experimental do Programa Salto para o Futuro, da TV Escola, canal educativo do Ministério da Educação que tinha como proposta promover programas de educação à distância.

1995 - Incorporação do Programa Salto para o Futuro à grade da TV Escola.

1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96)– lança as bases para uma escola pluralista que respeita a diversidade. Depois, surgiram os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), descrevem a inclusão da educação sexual (denominada de orientação sexual) de forma transversalizada em todo o conteúdo das disciplinas.
1997 - Realização de capacitação à distância com professores por meio das séries do programa Salto para o Futuro; “ Prevenir é sempre melhor – crescendo de bem com a vida”.

1998- Publicação dos cadernos de Temas Transversais dos PCN para o Ensino Fundamental, principal marco para desenvolver ações no espaço escolar relacionadas à temática de gênero, diversidade sexual e orientação sexual.

2001 - Lançamento do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10172/01).

2002 - Implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos II, que visa fortalecer os artigos da Constituição Brasileira referentes ao direito à livre orientação sexual e à proibição da discriminação por orientação sexual. O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo lança o vídeo “ Para que time ele joga”?

2003 – Surgimento do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), uma ação conjunta entre os Ministérios da Educação e da Saúde, como o apoio da UNESCO e UNICEF. Lançamento da campanha “Na escola toda discriminação deve ser reprovada”. Criação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

2004 - Governo Federal lança o programa Brasil sem Homofobia, com ações ligadas à área de educação. Criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC). Lançamento da campanha “Travesti e respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos” e do Plano Nacional de Políticas p/ Mulheres.

2005 – Lei Estadual nº 4528/05, sancionada no RJ, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do RJ (art. 19,X). Lançamento do Prêmio Construindo igualdade de gênero – MEC/SPM/MCT/UNIFEM.

2006 – Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Neste ano , o MEC iniciou em âmbito nacional o curso de formação de professores, com o objetivo de mobilizá- los(as) para as questões ligadas às relações de gênero, orientação sexual, opressão sexual, cidadania e direitos humanos, de forma que seja possível fortalecer as iniciativas de combate à violência presente no contexto escolar, junto à população de jovens homossexuais. Inauguração do curso à Distância Gênero e Diversidade na Escola, com participação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), da Secretaria de Educação à Distância (SEED/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Consulado Britânico e do centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM).

2008 - Realização da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Prêmio Nacional de Educação e Direitos Humanos. Inclusão de recomendações relacionadas à abordagem de gênero e ao enfrentamento da homofobia no Edital de avaliação e seleção de obras didáticas para construção do Guia de Livros Didáticos do 1º ao 5º ano do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2010). Realização da Conferência de Educação Básica. Início do Projeto Saúde nas Escolas (PSE), integração de ações dirigidas aos alunos estabelecidas entre o MS e o MEC através da articulação entre as Escolas Públicas e as Unidades Básicas/Saúde da Família.

Projeto Escola 2010: Incentivo à prevenção e vacinação contra as Hepatites Virais

O Projeto Escola 2010 é uma iniciativa da Coordenação Estadual de Hepatites Virais da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, com apoio da UNESCO. A etapa inicial do projeto se caracterizou por palestras e pela distribuição de material informativo e insumos de prevenção em escolas selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação.

O projeto culmina agora com a realização de um concurso estadual, que consistirá na seleção dos melhores cartazes criados por alunos do ensino fundamental e do ensino médio, exclusivamente sobre os temas vacinação de Hepatite B e prevenção das Hepatites Virais.

Para participar é necessário preencher a ficha de inscrição e enviá-la junto com a(s) obra(s) para o email projetoescola.hepatites@gmail.com, no período de 15 a 29 de outubro de 2010.

Baixe aqui o regulamento e ficha de inscrição do concurso.

Baixe aqui a apresentação do Projeto.

Apresentação do GGE-RJ/SPE

Esta apresentação pode ser utilizada livremente em reuniões e encontros regionais.

Clique aqui para baixar.

Programa de Educação Sexual e Prevenção, Curso para professores e profissionais de saúde

Venha enriquecer seus conhecimentos e aprender novas metodologias participando deste curso, coordenado pelo Instituto Ary Carvalho e Centro de Orientação Sexual (Cores).

As aulas, ministradas pelo prof. Marcos Ribeiro, são mensais e gratuitas, com direito a certificado para os que tiverem 75% de frequência.

Inscrição e informação: 08000 218 218 ou iac@odianet.com.br

Datas das aulas: 19/8, 23/9, 21/10, 18/11 e 09/12
Local: Rua do Riachuelo, 359/auditório
Horário: 14 às 17h